Denúncias de fraude e calote da Blaze: especialistas apontam brecha na lei

Prevenção de Fraude
2024-02-24
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    NoBrasil,alegislaçãoreferenteaosjogosdeazaréconsideradacomplexaesujeitaausodebrechaspelasempresas.Eessecenário,segundoespecialistas,éoquepropiciaosurgimentodecasoscomoodaBlaze,plataformadeapostasonlinequetemsidoalvodediversasreclamaçõesqueincluemmanipulaçãoderesultadosecalotesaosapostadores.

    AplataformadecassinovirtualeapostasoperanoBrasildesde2019ejátemmaisde40milhõesdeusuários.Amarcatemganhadobastanteatençãorecentementeporsuasparceriascomfigurasdepeso,comoojogadordefutebolNeymareoinfluenciadorFelipeNeto,alémdepatrocíniosmilionárioscomostimesSantoseBotafogo.

    “Todojogonessasplataformas,aprincípio,estãoproibidos.Masnãoháfiscalizaçãoqueconsigadarcontadetodosossitesquecirculampelainternet”,explicaRicardoPrado,professordeDireitodaEscolaSuperiordoMinistérioPúblicoepresidentedoMovimentodoMinistérioPúblicoDemocrático.

    “Apráticasepopularizoumuitoapósoincentivodeinfluenciadores.Aspessoasgostamdejogareacreditamnapossibilidadedeficaremricasrapidamente.Issodámargemaessetipodeproblema.Grandepartedessassituaçõessãocriminosas,golpes”,observaoespecialista.

    SitedeapostasonlineBlaze(Imagem:Reprodução)
    Atualmente,alegislaçãobrasileiranãoabordaespecificamenteasapostasonline,oqueacabaabrindocaminhoparadiferentesinterpretações.Algunssitesdeapostasoperamnopaíseaceitamclientesbrasileirosaoalegaremterlicençasemitidasporautoridadesestrangeiras.ABlazetemsuasedeemCuraçao,umailhanoCaribeconhecidacomo“paraísofiscal“.
    Comoaumentodesuapopularidade,muitosusuáriospassaramareclamarqueaBlazenãopagaosganhosobtidosnosjogos.Alémdisso,aplataformaéacusadaderealizaralteraçõesnohistóricodosaldo.
    TodooprocessoenvolvendoaJustiçaoumesmooatendimentoaoclienteficadificultadopelofatodaempresaserestrangeiraenãotersuportelocalmente.NoReclameAqui,hámaisde5,7milreclamaçõesregistradascontraacompanhiaeapenas38respondidasatéatardedestaterça-feira(13).AnotadaBlaze–quecostumamedirsuareputaçãopeloprópriocliente–éde4,3emumaescalaquevaiaté10.
    AidentidadedodonodaBlazenãoéumdadopúbliconositedaempresa.AplataformainformaapenasqueéoperadapelaProlificTradeN.V.,masnãohámaneiradedescobrirosnomesdefatoportrásdaempresa.
    Apesardaproibiçãodapráticanopaís,afiscalizaçãofunciona“pordemanda”.“Quandohádenúnciaoureclamaçãosobreprejuízosesupostosgolpes,asautoridadesentramemação”,explicaJairJaloreto,advogadoespecializadoemDireitoPenalEmpresarialesóciodoJaloreto&Associados.
    Emsituaçõescomoessas,osriscossão“evidenteseorbitamaausênciadeproteçãoaousuáriodoserviço,quenãodispõedemeiosparaauxiliá-lonaresoluçãodoproblema”,avaliaAnnaFlorençaAnastasia,especialistaemDireitoAdministrativoelicitaçõesnoGVMAdvogados.
    Asacusações
    Emumvídeocommaisde4milhõesdevisualizaçõesnoYouTube,oinfluenciadorDanielPeninalegaqueháumainteligênciaartificialtreinadaparafazercomqueousuáriosemprepercaodinheiroconquistado.
    Parasacaraquantia,éprecisoganharodobrodoquefoiconquistadonaprimeiravez.Issomotivaousuárioacolocarmaisdinheiroediversastentativasatéoacerto–quenãoacontece,segundoPenin.
    Diantedessasacusações,osespecialistasrecomendamcuidado.Écomplicadofazerdepósitosemumaempresaquevocênãoconhece,ousuasede,apessoaportrásdonegócio.Nãohácomodepositargrandesquantiascomconfiançaseminformaçõesbásicasdaoutraparte.Estelionatoéumcrimequetemcrescidoexpressivamentenainternetporfazermilhõesdevítimas”,dizoprofessorRicardoPrado.
    OInvestNewsprocurouaempresaparaquestionarsobrearepercussãodoconteúdo,mas,atéaúltimaatualizaçãodestareportagem,nãohaviarecebidoretorno.
    FamosospopularizampráticaproibidanoBrasil
    Mesmocomdiversasreclamaçõesequeixasnãorespondidas,aBlazemantémsuapopularidadeealcançaumpúblicocadavezmaiorcomasparceriasquefecha.SegundooportalSimilarWeb,oBrasilfoiresponsávelpor97,19%das38,6milhõesdevisitasàplataformaemmaiode2023.
    Masseéproibido,comoissoépossível?JairJaloretoexplicaque“comoapráticapendederegulamentação,estasempresascomsedesocialefiscalforadopaísoperameatraemclienteslivremente”.
    Oprogramadeparceriascomacasafuncionadaseguinteforma:osinfluenciadoresprecisamter,nomínimo,10milvisualizaçõesporvídeonoYouTubeou500milseguidoresnoInstagram.Neymar,FelipeNeto,ViihTube,Gkaysãoalgunsdos400influenciadoresquefecharamcontratocomacasaemtrocadecachês.
    JogadorNeymaraoladodesímbolodaBlaze(Foto:Reprodução/Instagram)
    DanielPenindizemseuvídeoquealgumasdessaspersonalidadesganhampartedareceitacomseuscupons.
    OinfluenciadorFelipeNetodissenoúltimodomingo(11)queirásepronunciarsobreapolêmicaenvolvendoseupatrocínio.“Euvoumepronunciarsobretodaessapolêmicaquecriaramarespeitodanossapatrocinadora,aBlaze”,disseemumvídeonoInstagram.“Aspessoasacreditarammaisumavezemummundodementiras.Easmentirasvãocair”,disse.Atéapublicaçãodestareportagem,nãohaviasidopublicadonovoposicionamentodoinfluencer.
    Riscosdapopularização
    Asapostassãoconsideradasjogosdeazar,cujaexploraçãoéconsideradaumainfraçãopenal.SegundoFernandoGardinalli,sóciodoKehdiVieiraAdvogados,enquantonãohouverumaregulamentaçãoexpressadaprática,elaéconsideradailegal.
    Naopiniãodoespecialista,apopularizaçãorápidadasapostasdigitaistemdoisgrandesriscos.Oprimeiro,doapostador(pessoafísica),deserenquadradonacontravençãopenal–umainfraçãoconsideradamenosgrave.“Comoaaposta,emtese,éconsideradaumainfraçãopenal,elapodeserconsideradaumcrime”,expõe.
    Osegundorisco,edemaiorimportância,équeafaltaderegulamentação,principalmentedenormassobreafiscalizaçãodaperspectivadeatividadeeconômica,podegerarriscodepráticadeoutroscrimes.
    “Porexemplo,alavagemdedinheiro.Aregulamentaçãoeafiscalizaçãodosetorsãofundamentaisparaseevitarqueessaatividadedeapostassejautilizadaparafinalidadesilícitas”
    FERNANDOGARDINALLI,SÓCIODOKEHDIVIEIRAADVOGADOS
    Apostasonlinetambémentraramnamiradogovernorecentemente.OministériodaFazendaanunciouemmaioqueestáfinalizandoaregulamentaçãodomercadodeempresasdeapostasonline(aschamadas“bets”),comoobjetivodegarantirumanovafontedereceitaparaoscofrespúblicos.
    Em2018,aLei13.756/18,sancionadapeloentãopresidenteMichelTemer,estabeleceuqueoMinistériodaFazendadeveriaregulamentaras“apostasdequotafixa”(definidascomo“sistemadeapostasrelativasaeventosreaisdetemáticaesportiva”),emumprazode2anos.Masatéentão,nadanessequesitofoirealizado.
    Agora,comosesforçosdogovernoemprática,segundoCamilaFernandes,sóciadaNelsonWiliansAdvogados,serápossívelpreverquearegulamentaçãopoderátrazersegurançajurídicaaosapostadores,alémdaarrecadaçãoparaogoverno.
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